Vereadores poderão usar “janela partidária” para mudar de sigla em março
Já existe uma movimentação dos vereadores do Rio Grande do Norte para aproveitar, de forma calculada, a “janela partidária”, que permite a mudança de partido sem o risco de perder o mandato. A janela ocorrerá este ano entre 7 de março e 5 de abril. Em 2018, a Justiça Eleitoral decidiu que só pode usufruir […]
Fusão de Patriota e PTB cria terceiro maior partido do Brasil em número de filiados
Nome pouco conhecido ainda para o eleitorado geral, o Partido Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido do Brasil em número de filiados. São 1,3 milhão de pessoas que fazem parte da mais nova sigla brasileira. O PRD foi fundado em novembro de 2023, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a fusão […]
Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte de Fernando Rezende
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte perdeu neste sábado, 30, o diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Dantas de Rezende Filho, aos 65 anos. Ele estava internado desde a última terça, 26, após um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Fernandinho, como era carinhosamente chamado pelos amigos, era advogado, servidor público e atuava no Legislativo […]
Câmara dos deputados mostra desempenho da bancada do RN
Dados do portal da Câmara dos Deputados, mostra o desempenho dos deputados federais do Rio Grande do Norte, trazendo números de faltas, propostas, discursos. Entre os oito deputados federais do RN, João Maia (PP) participou de 106, das 115 sessões, além de ausência não justificada, apresentou 63 propostas e fez apenas 3 discursos. O deputado […]
Vereadores aprovam orçamento de 2024 e destinam R$ 810 mil para aquisição de tomógrafo para o Hospital de Areia Branca
Na última sessão ordinária de 2023 na Câmara Municipal de Areia Branca, na quarta-feira, 27, os vereadores votaram e aprovaram o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo que dispõe sobre as receitas e despesas para o exercício financeiro de 2024. Entre as emendas apresentadas ao orçamento estimado da Prefeitura de Areia Branca […]
Retrospectiva 2023: ações do mandato do senador Styvenson proporcionaram investimentos que marcaram o ano no RN
Mais um ano vai chegando ao fim, e nada melhor do que apresentar a retrospectiva com os principais e maiores investimentos do senador Styvenson Valentim (Podemos) em 2023. Foi o ano em que o senador Styvenson investiu pesado em saúde pública, segurança, educação, infraestrutura, e diversas outras áreas, buscando sempre o melhor para a população […]
Pesquisas eleitorais devem ser obrigatoriamente registradas a partir de 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro, segunda-feira, devem ser obrigatoriamente registradas todas as pesquisas na Justiça Eleitoral, cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410. Já a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período […]
Advogada Vera Lúcia Santana Araújo é nomeada ministra substituta do TSE
A advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ocupará uma das vagas destinadas à classe de juristas, durante um biênio, podendo ser reconduzida por igual período. A indicação de ministras e ministros juristas ao TSE cabe […]
Isaac da Casca concede Cidadania Mossoroense ao advogado e ex-vereador Cione Moura
O vereador Isaac da Casca (MDB) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 251/2023, que tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Mossoroense ao advogado e ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Cione Moura. O PDL foi apresentado como forma de reconhecimento e homenagem aos relevantes serviços prestados por Cione […]