Duarte Júnior anuncia que seu primeiro voto para senador será para Antônio Jácome
O vereador Duarte Júnior, presidente do Podemos em Areia Branca, declarou seu primeiro voto para senador. Será para Antônio Jácome, que concorrerá ao Senado Federal nas eleições de outubro deste ano. Jácome é atualmente deputado federal. Até então, apesar do assédio de alguns pré-candidatos, Duarte Júnior ainda não tinha se manifestado sobre seu apoio e […]
Moraes nega liberdade a Lula e arquiva pedido da defesa para enviar caso à Segunda Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 29, o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário […]
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 29, pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao […]
PSDB bate o martelo e apoiará projeto de reeleição do governador Robinson Faria
Como já se esperava o PSDB, do deputado estadual Ezequiel de Souza e do deputado federal Rogério Marinho, apoiará o projeto de reeleição do atual governador Robinson Faria (PSD). Vários fatores pesaram na decisão dos tucanos ficarem com Robinson. Entre as quais a aproximação dos deputados do PSDB com Robinson enquanto pessoa física e também por […]
Rebeca Melo cobra regulamentação da lei que institui atendimento prioritário para pessoas diagnosticadas com autismo
A vereadora Rebeca Melo (Podemos) voltou a abordar o assunto em plenário, destacando a necessidade (urgente) de regulamentação pelo Executivo, da Lei Municipal nº 1.332/2018 aprovada na Câmara de Areia Branca, que institui o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados da cidade. Na […]
Lula tem 33%, Bolsonaro, 15%, Marina, 7%, e Ciro, 4%, aponta pesquisa Ibope
Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira, 28, com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. A pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro […]
Prefeitura de Mossoró encaminha reforma administrativa visando dar agilidade ao funcionamento do serviço público
A Prefeitura de Mossoró encaminhou à Câmara Municipal proposta de alteração da Lei Complementar nº 105 sobre a organização da administração pública direta e indireta do Município. O objetivo é adequar a estrutura orgânica e funcional do Executivo, permitindo a prestação dos serviços públicos de modo mais eficiente. Com a reforma, a Secretaria Executiva de […]
Procuradoria-Geral da República dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato […]
Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN
O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de […]