Luciano Oliveira - [email protected]

Femurn reúne prefeitos do RN para discutir questões de interesse dos municípios

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realizou uma reunião com dezenas de prefeitos do RN na terça-feira, 7, debatendo pontos e avançando na pauta municipalista estadual. Cerca de 50 prefeitos estiveram na sede da Federação, em Natal, discutindo temas que relacionam as gestões municipais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), […]

Governadora entrega PEC do novo Fundeb ao ministro da Educação

Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra (PT) entregou na noite de quarta-feira, 8, ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

Reorganização administrativa do Governo do RN é aprovada na Assembleia

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 8, com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, necessária para atender as diretrizes do novo governo, não implica ônus para o erário, como destacou […]

Durante encontro Bolsonaro informa governadores detalhes do novo pacto federativo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), reuniu-se com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para informar governadores detalhes do novo pacto federativo. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (08/05), na residência oficial do presidente do Senado. Bolsonaro disse que é hora de “buscar novos caminhos para salvar o […]

Dr. Bernardo pede ação do Poder Público em favor da saúde da Região Oeste

O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) fez um pronunciamento, nesta quarta-feira, 8, sobre a saúde pública da Região Oeste. Segundo ele, o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, não tem estrutura mínima para tratamento de pacientes graves de urologia, necessitando de uma ação imediata do Executivo estadual. “Os pacientes que precisam de atendimento urológico em […]

Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira, 7, a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006. A alteração […]

Beto Rosado comemora venda dos campos maduros de petróleo para iniciativa privada

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para falar do novo momento que o setor do petróleo vive no Rio Grande do Norte, especialmente, em Mossoró. A decisão da Petrobras em vender os campos maduros de petróleo, que a empresa não tem mais interesse em explorar, é resultado de […]

Comissão de Constituição e Justiça aprova matéria que modifica Lei do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da Secretaria de Tributação do Estado, na reunião realizada […]