Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra (PT) entregou na noite de quarta-feira, 8, ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O ministro disse que vai acatar a sugestão feita pelos governadores e se comprometeu em criar um grupo de trabalho para fazer o debate acerca do novo Fundeb, com a participação de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“É preciso dialogar com a sociedade civil, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e com movimentos educacionais importantes como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Todos Pela Educação, bem como com o Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar em Defesa da Educação, pois será o Congresso que vai aprovar a PEC que trará o novo Fundeb, permanente, perene e com mais participação financeira da União no financiamento da educação básica”, disse Fátima.
A proposta estabelece que no primeiro ano de vigência, a participação financeira da União aumentará de 10% para 20%, e no prazo de dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica a governadora, autora da proposta.
