Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário; lei entra em vigor a partir desta data
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15. O documento assinado na segunda-feira, 14, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma […]
Câmara não realizará sessão itinerante este mês devido as festividades da emancipação política do município
Devido as festividades da emancipação política de Areia Branca, a Câmara Municipal não realizará sessão itinerante neste mês de outubro. A reunião dos vereadores na zona rural, que é mensal, voltará à normalidade em novembro. A informação foi repassada pelo presidente da Câmara, vereador Duarte Júnior (Podemos). Ele disse que todos da Casa, parlamentares e […]
Bolsonaro critica “silêncio da ONU e de ONGs” em relação às manchas de óleo que atingem o litoral nordestino
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou neste sábado, 12, o que ele chamou de silêncio da Organização das Nações Unidas (ONU) e de Organizações não Governamentais (ONGs) diante das manchas de óleo que atingem o litoral dos 9 estados do Nordeste. “Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente”, […]
Pleito do seu mandato, Duarte Júnior comemora anúncio do asfaltamento da rua Eduardo Bezerra de Queiroz
O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Duarte Júnior (Podemos), comemorou a boa notícia de que nos próximos dias a prefeitura dará início aos trabalhos da pavimentação asfáltica da rua Eduardo Bezerra de Queiroz, uma das principais vias do conjunto Cohab, que dá acesso a outros bairros. Duarte Júnior também comentou o assunto na […]
Governo e municípios chegam a acordo para compensar o impacto financeiro do Proedi
O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na […]
Vereadores apresentam 381 emendas ao Orçamento 2020 da Prefeitura de Mossoró
As 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foram lidas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão de quarta-feira, 9, em cumprimento ao calendário de apreciação da matéria. As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de […]
Comissão anuncia mudança na composição dos eleitos para o Conselho Tutelar de Areia Branca
A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares do município de Areia Branca, comunica mudança na composição dos cinco eleitos para o cargo no último domingo, 6. As candidatas Ana Patrícia Ferreira dos Santos Lima e Erika de Souza Duarte tiveram o mesmo total de votos, 144, tendo Erika de Souza Duarte […]
Presidente da Câmara homenageará a prefeita Iraneide com a maior honraria concedida pelo Legislativo
A Câmara Municipal de Areia Branca, por iniciativa do seu presidente, vereador Duarte Júnior (Podemos), irá conceder o Título de Honra ao Mérito Luiz Fausto de Medeiros e medalha à prefeita Iraneide Rebouças (PSD). A sessão solene para entrega da condecoração será no próximo dia 19, às 10h, no Hotel Costa Atlântico, na praia de […]
Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa; texto definiu percentuais de estados e municípios
O plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 9, o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que […]