STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira, 7, a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O caso começou a ser analisado em março deste ano no plenário virtual da Corte, […]
Rogério Marinho tem candidatura confirmada pelo PL à presidência do Senado

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) teve a candidatura pela disputa à presidência do Senado confirmada pelo Partido Liberal. A informação foi dada, na quarta-feira, 7, pelo líder da legenda na Casa, Carlos Portinho, parlamentar pelo Rio de Janeiro. A votação deve acontecer em 1º de fevereiro do ano que vem. Segundo a TV Globo, […]
Jornalistas elegem Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira

Como acontece anualmente desde 1982, os jornalistas potiguares que fazem a cobertura dos trabalhos legislativos irão eleger o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Será na próxima terça-feira, 13. A votação vai acontecer no horário das 8h às 11h, no 2º andar da sede do Legislativo do RN, no amplo […]
Câmara de Areia Branca entregará honrarias a cerca de 60 personalidades

A Câmara Municipal de Areia Branca definiu para o dia 16 (sexta-feira) a sessão especial para entrega de honrarias concedidas pelos vereadores, como forma de homenagear personalidades que prestam ou prestaram relevantes serviços ao município. O presidente do Legislativo municipal, vereador Alderí Batista de Souza (PSDB), disse que a data da solenidade foi definida em […]
Dois senadores do RN assinam PEC de Renan que torna crime chamar políticos de “ladrão”

Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e dá aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”. A notícia é do portal Diário do Poder, que incluiu os senadores potiguares Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) entre os […]
Deputados do RN aprovam PEC que pode permitir Ezequiel Ferreira permanecer por mais 2 anos na presidência da AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na quinta-feira, 1º, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura. Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A […]
Waguinho Tavernard solicita troca de manilhas entre a Escola Geralda Cruz e Cohab

A troca do sistema de manilhas no trecho compreendido da Escola Municipal Professora Geralda Cruz até o bairro Cohab, foi objeto de requerimento de autoria do vereador Waguinho Tavernard (PSDB), aprovado à unanimidade na sessão ordinária do último dia 22, na Câmara Municipal de Areia Branca. Na apresentação da matéria, Waguinho Tavernard solicita ao secretário […]
João Maia trata com ministro da Casa Civil criação de MP para baixar custos na produção de pescados e da aquicultura

Na manhã desta quarta-feira, 30, em Brasília, o deputado federal João Maia (PL-RN) esteve com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar sobre uma Medida Provisória que trará incentivos para a produção de pescados e da aquicultura. A MP irá permitir isenção de tributos sobre as rações consumidas por estas atividades. “Fiquei muito […]
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro à tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia tem início previsto para às 14h. Antes disso, o próprio TSE deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas com a […]