Deputados do RN aprovam PEC que pode permitir Ezequiel Ferreira permanecer por mais 2 anos na presidência da AL

O deputado Ezequiel Ferreira preside a Casa desde 2015 (Foto: Assessoria de Comunicação/ALRN) 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na quinta-feira, 1º, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura.

Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.

O projeto altera o texto que mantinha “vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.

A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019.

A emenda anterior impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes distintos nos biênios. Antes dessa mudança, Ezequiel Ferreira já havia sido eleito para quatro biênios seguidos

A proposta para a nova emenda entrou em pauta no dia 9 passado e foi aprovada por unanimidade pelos deputados. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual. (Com informações Portal 96 FM Natal).

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