Pleno do TJRN julga inconstitucional pensão vitalícia de ex-vereadores de Tangará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, acolheu a alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo. Dentre os argumentos, os desembargadores […]
Governo recua e antecipa para o próximo dia 30 pagamento das multas da repatriação aos municípios
O Governo Federal recuou e decidiu nesta terça-feira, 20, antecipar para este ano o repasse aos municípios do montante referente a uma parte da arrecadação da União com a multa do programa de repatriação. Inicialmente, o governo havia publicado uma medida provisória, nesta segunda, 19, no “Diário Oficial da União”, prevendo o repasse somente em […]
Prefeitura de Pau dos Ferros reverte decisão da Justiça e dá continuidade a atos legais de convocação de concursados
Na segunda-feira, 19, o juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Artur Cortez Bonifácio, deferiu liminar postulada pela Prefeitura de Pau dos Ferros e determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela conselheira Maria Adélia Sales, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O magistrado autorizou, “consequentemente, a […]
Justiça Eleitoral do RN funcionará em regime de plantão durante o recesso natalino
As Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e os Cartórios Eleitorais, funcionarão entre esta terça-feira, 20, 6 de janeiro de 2017 sob regime de plantão devido ao recesso natalino. Os serviços nos dias 20 a 23, 26 a 30 deste mês de 2 a 5 de janeiro ocorrerão de […]
Apesar de queima de fogos menor, Réveillon do Rio terá palcos em 10 bairros e muitas atrações
A Prefeitura do Rio informou nesta segunda-feira, 19, que a queima de fogos do Réveillon em Copacabana terá 4 minutos a menos, diminuindo de 16 para 12 minutos. Mesmo assim, o carioca vai poder curtir a virada em 9 palcos diferentes, em diferentes bairros. O show principal da noite celebrará os 20 anos de O […]
Secretaria de Saúde de Tibau realizará ações preventivas e sensibilização sobre DSTs dentro da campanha “Dezembro Vermelho”
A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia na próxima quarta-feira, 21, a campanha “Dezembro Vermelho”, celebrando a comemoração do Dia Mundial da Luta Contra a Aids. A campanha tem o intuito de alertar toda população para a prevenção e o comprometimento na luta contra a Aids. Já na abertura, a partir […]
Governador vai a Jucurutu inaugurar Restaurante Popular e inspecionar andamento das obras da Barragem de Oiticica
O governador Robinson Faria (PSD) cumpre agenda administrativa em Jucurutu, nesta terça-feira, 20. Pela manhã, às 11h, o chefe do Executivo estadual inaugura mais uma unidade do Restaurante Popular, dentro do cronograma de abertura de sete novos refeitórios até o final de janeiro que contempla ainda Natal (na Zona Norte e Planalto), Mossoró, São José […]
MPF bloqueia bens do prefeito de Pau dos Ferros e do seu antecessor por irregularidades em obra
O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve uma liminar da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (PSD); do seu antecessor, Leonardo Rêgo (DEM); e de outros três empresários e duas empresas responsáveis pela paralisação e abandono das obras da Creche Municipal […]
Justiça devolve à Prefeitura de Baraúna computadores apreendidos em operação que investiga fraudes
Os promotores de Justiça do Ministério Público Federal e Estadual devolveram sexta-feira, 16, os computadores apreendidos na Prefeitura de Baraúna no início do mês, na investigação que resultou no afastamento de Luciana Oliveira (PMDB) do cargo de prefeita. O servidor central está sendo reinstalado nesta segunda-feira, 19. Segundo o prefeito interino Edson Barbosa (PV), assim […]