Luciano Oliveira - [email protected]

Plenário aprova instituição de Verba Indenizatória na Câmara Municipal de Mossoró

Por 11 a 8 votos, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) nº 339/2018, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN), que institui a Verba Indenizatória no Legislativo, denominada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM). A matéria foi votada […]

Comissão da AL propõe obrigatoriedade para bancos melhorarem serviços ao cliente

A obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários de colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável é o que determina o Projeto de Lei, 53/18, aprovado na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada nesta terça-feira-feira, […]

Assembleia homenageará o desembargador João Rebouças com a Medalha do Mérito Legislativo

Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJTN), o desembargador João Rebouças será homenageado com Medalha do Mérito Legislativo, conferida pela Assembleia Legislativa do RN. A cerimônia de entrega da honraria será nesta quinta-feira, 13, às 9h, em sessão solene que acontece na Casa. A Medalha do Mérito Legislativo é direcionada […]

MP Eleitoral pede cassação de diploma de deputados do RN por participação em showmício

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves (MDB); e a deputado estadual, Raimundo Fernandes (PSDB); além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB); bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato […]