Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJTN), o desembargador João Rebouças será homenageado com Medalha do Mérito Legislativo, conferida pela Assembleia Legislativa do RN. A cerimônia de entrega da honraria será nesta quinta-feira, 13, às 9h, em sessão solene que acontece na Casa.
A Medalha do Mérito Legislativo é direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado.
O desembargador João Rebouças nasceu em Areia Branca, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas. Antes de assumir a vaga de desembargador, foi escrivão, advogado e juiz. Foi diretor da Escola de Magistratura e em outubro foi eleito Presidente do TJRN.