Luciano Oliveira - [email protected]

Assembleia promulga emenda constitucional e inclui polícia penal entre órgãos de segurança

  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira, 11, uma sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional número 22. Com a medida, os policiais penais passam a integrar os órgãos de segurança pública estadual, em conformidade com o que já estabelecia a Constituição Federal. A sessão solene foi presidida pela deputada […]

Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, em discussão no segundo turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°32, de 2021, que eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de juízes e ministros. Atualmente, a idade limite para a nomeação é de 65 anos, com aposentadoria compulsória […]

Governadora participa de homenagem póstuma ao prefeito de São Gonçalo do Amarante

A governadora Fátima Bezerra (PT) se uniu a autoridades do Rio Grande do Norte em São Gonçalo do Amarante para prestar homenagens ao prefeito Paulo Emídio de Medeiros (Pros), durante sessão solene póstuma e velório. Paulinho, como era chamado por todos, faleceu na madrugada desta segunda-feira, 9. Aos 59 anos, ele foi acometido pelo linfoma […]