Luciano Oliveira - [email protected]

Governo e municípios chegam a acordo para compensar o impacto financeiro do Proedi

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na […]

MEC envia ofício à prefeita Iraneide agradecendo interesse em instalar uma Escola Cívico-Militar em Areia Branca

A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), recebeu nesta sexta-feira, 11, o parecer de agradecimento do Ministério da Educação (MEC) pelo interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) do Governo Federal. No ofício enviado ao MEC a gestora manifestou interesse na instalação de uma unidade escolar cívico-militar no município. A proposta […]

Prefeituras do RN recebem capacitação para operar serviços do INSS

Servidores de 18 prefeituras municipais receberam, na quinta-feira, 10, capacitação para operar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atuação ocorre após a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o INSS firmarem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para que as prefeituras municipais do RN filiadas a Federação possam […]

Vereadores apresentam 381 emendas ao Orçamento 2020 da Prefeitura de Mossoró

As 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foram lidas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão de quarta-feira, 9, em cumprimento ao calendário de apreciação da matéria. As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de […]