Luciano Oliveira - [email protected]

Prefeita interina de município potiguar enfrenta processo de cassação de mandato por suspeita de fraudes

Na sessão ordinária da noite desta sexta-feira, 6, a Câmara Municipal de Pedro Velho acatou denúncia de cassação do mandato da vereadora Edna Lemos (PSDB), prefeita interina do município, por prática de fraude de licitação, contratação de empresa fantasma e pagamento indevido de horas extras, condutas praticadas enquanto presidente da Câmara, causando prejuízo ao erário […]

Reivindicação antiga, servidores estaduais conquistam níveis gerencial e remuneratório

O Governo do Rio Grande do Norte atendeu uma reivindicação antiga dos servidores regidos pela Lei nº 432, de 2010, e aprovou a promoção níveis gerencial e remuneratório. O acordo foi assinado na quinta-feira, 5, em audiência da Procuradoria Geral do Estado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado […]

Prefeitura de Areia Branca divulga calendário anual de pagamento do Renda Cidadã

A Prefeitura de Areia Branca divulgou nesta sexta-feira, 6, o calendário anual de pagamento do Programa Renda Cidadã. Com isso, os beneficiários vão saber em que dia do mês terão o dinheiro depositado na conta bancária, da mesma forma como acontece com os servidores do município. O pagamento do mês de abril será realizado na […]

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor será entregue na segunda-feira, em Natal

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e a Assembleia Legislativa do Estado do RN realizam na segunda-feira, 9, a Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira – XI Edição, etapa estadual. O […]

Nova ferramenta permite ao gestor consultar acúmulo de cargos de servidores públicos

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) disponibilizou aos jurisdicionados, por meio do Portal do Gestor, uma nova ferramenta de consulta de “Acúmulo de Cargos” que permitirá a verificação de todos os vínculos públicos dos servidores pertencentes aos seus quadros funcionais. A Constituição Federal estabelece, como regra geral, a vedação ao acúmulo de […]