Luciano Oliveira - [email protected]

Pleno do TJRN julga inconstitucional pensão vitalícia de ex-vereadores de Tangará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, acolheu a alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo. Dentre os argumentos, os desembargadores […]

Esquenta disputa pela presidência da Câmara Municipal de Areia Branca; fato novo à vista

Até a manhã desta terça-feira, 20, havia sido divulgado a existência de duas chapas. A primeira a definir sua composição foi a encabeçada pelo vereador eleito Ruidenberg Ferreira Souto Filho, “Kinho de Beguinho” (PSD), candidato a presidente. O vice-presidente é o vereador reeleito Aldo Dantas (PSDB). Os dois outros integrantes da chapa sãos os eleitos […]