Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 29, pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao […]
PSDB bate o martelo e apoiará projeto de reeleição do governador Robinson Faria
Como já se esperava o PSDB, do deputado estadual Ezequiel de Souza e do deputado federal Rogério Marinho, apoiará o projeto de reeleição do atual governador Robinson Faria (PSD). Vários fatores pesaram na decisão dos tucanos ficarem com Robinson. Entre as quais a aproximação dos deputados do PSDB com Robinson enquanto pessoa física e também por […]
Rebeca Melo cobra regulamentação da lei que institui atendimento prioritário para pessoas diagnosticadas com autismo
A vereadora Rebeca Melo (Podemos) voltou a abordar o assunto em plenário, destacando a necessidade (urgente) de regulamentação pelo Executivo, da Lei Municipal nº 1.332/2018 aprovada na Câmara de Areia Branca, que institui o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados da cidade. Na […]
Lula tem 33%, Bolsonaro, 15%, Marina, 7%, e Ciro, 4%, aponta pesquisa Ibope
Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira, 28, com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. A pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro […]
Prefeitura de Mossoró encaminha reforma administrativa visando dar agilidade ao funcionamento do serviço público
A Prefeitura de Mossoró encaminhou à Câmara Municipal proposta de alteração da Lei Complementar nº 105 sobre a organização da administração pública direta e indireta do Município. O objetivo é adequar a estrutura orgânica e funcional do Executivo, permitindo a prestação dos serviços públicos de modo mais eficiente. Com a reforma, a Secretaria Executiva de […]
Procuradoria-Geral da República dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato […]
Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN
O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de […]
Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Alto do Rodrigues a devolver mais de R$ 2 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara […]
Permissão para que guardas sejam chamados de policiais municipais divide opiniões na CCJ
Em audiência pública realizada na terça-feira, 26, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores divergiram sobre o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas também possam ser chamados de policiais municipais. Por acordo entre os parlamentares, a […]