Luciano Oliveira - [email protected]

Tudo pronto para solenidade de diplomação dos eleitos em 2018 no Estado

A cerimônia de diplomação dos eleitos em 2018 será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h da próxima quarta-feira, 19. Os diplomas são assinados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao […]

Comissão de Finanças da AL aprova relatório do Orçamento Geral do RN para 2019

Com 361 emendas, sendo 347 individuais apresentadas pelos deputados, encartadas pelo relator da matéria, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião, realizada nesta quinta-feira, 13, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício financeiro de 2019. O valor das emendas para cada deputado foi R$ 1,8 milhão sendo que 50% […]

Com plenário lotado, homenageados recebem medalhas do Mérito Legislativo

“A láurea que hoje é concedida tem uma significação de dupla face. Em primeiro lugar, como homenagem da Assembleia Legislativa, que reconhece o brilhantismo dos homenageados. E, em segundo, porque traz nomes honrados e inesquecíveis nas áreas social, cultural e educacional. Dessa forma, fica mais uma vez registrada a nossa homenagem e gratidão a estas […]

Plenário aprova instituição de Verba Indenizatória na Câmara Municipal de Mossoró

Por 11 a 8 votos, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) nº 339/2018, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN), que institui a Verba Indenizatória no Legislativo, denominada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM). A matéria foi votada […]

Comissão da AL propõe obrigatoriedade para bancos melhorarem serviços ao cliente

A obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários de colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável é o que determina o Projeto de Lei, 53/18, aprovado na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada nesta terça-feira-feira, […]

Assembleia homenageará o desembargador João Rebouças com a Medalha do Mérito Legislativo

Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJTN), o desembargador João Rebouças será homenageado com Medalha do Mérito Legislativo, conferida pela Assembleia Legislativa do RN. A cerimônia de entrega da honraria será nesta quinta-feira, 13, às 9h, em sessão solene que acontece na Casa. A Medalha do Mérito Legislativo é direcionada […]