Defensora da causa, Rebeca Melo considera um avanço inclusão de dados de pessoas com autismo nos censos demográficos
Defensora da causa, a vereadora Rebeca Melo (Podemos) considerou um passo importante para reconhecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que quinta-feira, 18, sancionou a lei que obriga a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados […]
Bolsonaro anuncia inclusão de autistas no Censo 2020; defensor da causa, Marcos Mion comemora
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na quinta-feira, 18, em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. “Atendendo à necessidade da comunidade autista […]
Câmara Municipal de Mossoró decreta luto oficial por três dias em memória ao ex-vereador Chico Borges
A Câmara Municipal de Mossoró divulgou nota lamentando o falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Casa, Francisco Silmar da Silveira Borges, popularmente conhecido por Chico Borges, nesta quinta-feira, 18, em Mossoró. No exercício dos mandatos parlamentares e da Presidência da Câmara, Chico Borges trabalhou com denodo em prol do povo mossoroense e imprimiu marca de […]
Bolsonaro anuncia redução de 2,1% no preço do litro da gasolina e de 2,2% no litro do diesel
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira, 18, uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira, 19. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou, em […]
Câmara de Mossoró: Plenário inicia novo recesso reduzido pela metade
Com a última sessão ordinária da semana, na quarta-feira, 17, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró entrou em recesso, de forma diferente dos anos anteriores: o período sem reuniões plenárias no meio do ano caiu pela metade, reduzido de trinta para 15 dias. O novo prazo cumpre recentes alterações na Lei Orgânica do Município […]
Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira, 17, que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até […]
PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde […]
TRE-RN: relator vota pela cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a julgar nesta terça-feira, 16, o processo de cassação de mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). Ele é acusado da prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve descumprimento no prazo […]
Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes […]