Dias Toffoli atende a pedido da defesa e suspende investigações sobre Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira, 16, a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro […]
Dinheiro público banca o Lula Livre; mobilização petista é paga com recursos do Fundo Partidário
Wilson Lima/IstoÉ Independete O PT sempre cantarolou que o movimento “Lula Livre” era uma iniciativa intrinsecamente popular — bancada pelo militante abnegado ou no máximo pelos cofres de sindicatos devotos ao petismo — visando pressionar o Poder Judiciário a libertar o ex-presidente Lula, que cumpre pena por corrupção desde abril do ano passado, na sede […]
Deputados aprovam limitação de gastos do Executivo, cessão de professores da Uern e mudanças no ICMS
A sessão da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, 11, resultou na aprovação de importantes matérias encaminhadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. Entre as propostas do Poder Executivo, os deputados aprovaram, em primeira discussão, a limitação dos gastos do Poder Executivo. Além disso, a cessão de professores da Universidade do Estado do Rio […]
Placar recorde da Previdência deixou bolão de deputados sem ganhadores
O alto número de votos a favor da aprovação da reforma da Previdência no primeiro turno – 379 – fez com que ninguém acertasse o bolão realizado por um grupo de deputados. Parlamentares do DEM e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), apostaram R$ 100 cada. A deputada chutou 342 votos com […]
CNI: reforma da Previdência abre espaço para agenda de produtividade
A aprovação do texto principal da reforma da Previdência abre espaço para uma nova agenda para elevar a produtividade do país. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que informou que a reforma favorecerá a recuperação da produção e dos investimentos, ao reequilibrar as contas públicas no médio prazo. “As mudanças são capazes […]
Por 379 votos a favor e 131 contra Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas […]
Relatório da LDO é aprovado por maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização
Com 21 emendas encartadas pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprova em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO-162/19), que dispõe sobre as orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para […]
CCJ realiza reunião extraordinária e aprova matéria que altera lei do ICMS
Com o objetivo de agilizar a apreciação de matérias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária no final da manhã desta quarta-feira, 10, discutiu e votou uma matéria. Trata-se do Projeto de Lei 99/2019, encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei Estadual 6.968, de dezembro de […]
Câmara dos Deputados inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira, 10. Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta […]