Luciano Oliveira - [email protected]

Coronavírus: Assembleia Legislativa propõe ações de enfrentamento da pandemia no RN

A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias. Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao Covid-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a […]

Políticos e autoridades discutem sobre um possível adiamento das eleições municipais

A nova rotina diante do crescimento dos casos do novo coronavírus no Brasil gerou uma discussão entre políticos e autoridades sobre um possível adiamento das eleições municipais, marcadas para em outubro deste ano. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu, no domingo, 22, o adiamento das eleições pelo Congresso. “Faço aqui até uma sugestão. […]

Governo amplia teletrabalho para servidores, firma TAC e institui voluntariado

Como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Governo do Estado está ampliando as possibilidades de teletrabalho para os servidores públicos estaduais. A medida, que altera o decreto nº 29.512 publicado no dia 13, autoriza secretários de Estado e gestores de entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários, bolsistas, terceirizados e demais colaboradores […]

Beto defende uso do fundo eleitoral para ações contra o coronavírus

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha ganhou um aporte de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais deste ano, pelo Congresso Nacional, em votação que aconteceu em dezembro/2019. Os recursos, do Orçamento da União, devem ser utilizados para a viabilização de campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Deputados e […]

Bolsonaro edita medida provisória e decreto para definir atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na noite de sexta-feira, 20, um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo […]

Governo do RN anuncia novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 – emitiu uma série de novas medidas para enfrentar o contágio do novo coronavírus (Covid-19) e proteger a saúde do povo potiguar. As regras dizem respeito à circulação de pessoas, funcionamento do comércio […]