Deputados aprovam calamidade pública no RN em razão da pandemia de coronavírus
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia Covid-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças […]
TSE diz que no momento não cogita adiamento das eleições municipais e mantém calendário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quinta-feira, 19, por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral. O adiamento do prazo havia sido requerido […]
Líder do Podemos pede que TSE adie eleições municipais para dezembro
O líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), solicitou à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, o adiamento das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus no país. “Todo país está repensando suas atividades como forma de precaução e combate ao coronavírus. O processo eleitoral […]
Ministério da Saúde atualiza para 621 casos confirmados de Covid-19 no Brasil e seis mortes
As mortes em razão do novo coronavírus subiram para seis, conforme última atualização divulgada na quinta-feira, 19, pelo Ministério da Saúde (MS). Já os casos confirmados saíram de 428 para 621 entre quarta, 18, e quinta. São Paulo segue como foco da disseminação do vírus, com 286 casos. Em seguida vêm Rio de Janeiro (65), […]
Governadora do RN decreta estado de calamidade pública em virtude da Covid-19
O Governo do RN editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) será publicado nesta sexta-feira, 20, e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte, considerando – dentre outras razões – as repercussões que o período […]
Assembleia convoca deputados para votar calamidade pública do RN em razão do coronavírus
O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira, 20, às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus. “Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a […]
PL de Grossos cancela encontro municipal programado para este sábado; confira nota e vídeo sobre o assunto
O Partido Liberal (PL) de Grossos, por meio do seu presidente, ex-vereador Laires Paiva, comunica o cancelamento do Encontro Municipal que estava programado para este sábado, 21, na Câmara Municipal. A decisão de cancelar o evento, segue a recomendação de evitar aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus. Segue abaixo, o comunicado do PL […]
Presidente do TRE-RN admite a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de coronavírus
Durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta quarta-feira, 18, o presidente da corte, desembargador Glauber Rego, admitiu a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de coronavírus. Esse assunto foi ventilado em primeira mão aqui, no costabrancanews.com na terça-feira, 17 . Ele fundamentou a […]
Decreto Estadual disciplina suspensão de várias atividades no RN
Foi publicado nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano […]