Bolsonaro sanciona projeto sobre compra de vacinas por estados
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira, 10, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), […]
Câmara de Areia Branca realiza sessão ordinária nesta quinta com todas as precauções
Nesta quinta-feira, 11, a Câmara Municipal de Areia Branca realiza mais uma sessão ordinária presencial, com todas as precauções recomendadas pelas autoridades sanitárias de prevenção contra o coronavírus. Devido ao aumento de casos confirmados da doença no município o presidente da Câmara, Alderí Batista de Souza (PSDB), reuniu os demais vereadores e concordaram com […]
Segunda Câmara do TCE-RN julga irregular reajuste de agentes políticos do município de Mossoró
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de impedir o reajuste na remuneração de agentes políticos no município de Mossoró. O processo Nº 5528/2020 foi relatado pela conselheira substituta Ana Paula Gomes, durante sessão da Segunda Câmara, nesta terça-feira, 9. Trata-se de Representação oferecida pela Diretoria de Despesa com Pessoal […]
TRE-RN retotaliza votos de deputado estadual e diploma Jacó Jácome
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite de segunda-feira, 8, o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome (PSD). A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
Vereadora Fátima Luz encerra homenagens às mulheres com café simbólico na MSL
Vereadora do primeiro mandato, a Professora Fátima Luz (PSDB) inovou na sua homenagem às mulheres areia-branquenses, em especial, pela passagem do seu dia, 8 de março. Diante da impossibilidade de um contato direto devido à pandemia do novo coronavírus, a parlamentar arrumou um jeito de levar até elas uma prova do seu carinho e respeito […]
Impedidos pela lei, municípios e estados dão aumento ilegal para funcionalismo em meio à pandemia
O Ministério da Economia mapeou que 54 municípios, 6 estados e o Distrito Federal autorizaram algum tipo de reajuste, bônus ou gratificação a seus servidores ou à cúpula do Executivo e Legislativo, mesmo estando impedidos pela lei que garantiu o socorro federal no ano passado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, segundo […]
Câmara dos Deputados aprova MP que aumenta limite de crédito consignado
A Câmara dos Deputados aprovou a MP que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo limite. O texto segue […]
Deputado Beto firma parceria com instituições de ensino para desenvolvimento de pesquisa junto ao setor salineiro
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) se reuniu na tarde de sexta-feira, 5, com a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima Raquel, e a reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Oliveira. Na oportunidade, o parlamentar potiguar apresentou um projeto para ser executado, em conjunto com as […]
Anulados no âmbito da Lava Jato, processos de Lula serão analisados pela Justiça Federal do DF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido […]