Comissão define termo de referência provisório para concurso da Assembleia em 2022
Visando dar celeridade aos trâmites necessários à realização do Concurso Público da Assembleia Legislativa do RN, a Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, se reuniu oficialmente na manhã desta terça-feira, 10, para discutir detalhes referentes ao termo de referência para contratação da banca examinadora que irá aplicar o concurso. De acordo com o procurador-geral […]
Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema “distritão”
Por Fernanda Trisotto/O Globo Na primeira etapa da reforma eleitoral, comissão especial da Câmara aprovou, no final da noite de segunda-feira, 9, a adoção do “distritão” e a volta das coligações proporcionais. Agora, caberá ao plenário da Casa votar qual dos dois modelos valerá para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, […]
Presidente Bolsonaro entrega medida provisória do novo Bolsa Família
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou na segunda-feira, 9, uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também […]
Hermano Morais requer que rodízio de aulas da rede pública não contemple alunos com autismo
Pensando na dificuldade dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de se adaptarem à mudança de rotina, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pedindo ao Governo do Estado que o rodízio nas aulas da rede pública estadual não contemple esses estudantes. Como indica o […]
Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar mídias com prestações de contas
Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais voltou a correr e se encerrará no dia 17 de setembro. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista na Portaria nº 506/2021, foi […]
Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. O texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. A […]
Deputado João Maia alerta sobre golpe com seu nome
O deputado federal João Maia (PL-RN) alerta para um golpe que vem sendo aplicado usando indevidamente o seu nome. Os golpistas se fazendo passar por integrantes da sua equipe (assessores) telefonam para as pessoas, em sua maioria prefeitos e secretários, por meio do telefone (61) 9811-1678, alegando tratar de assuntos parlamentares e de ajuda ao […]
Gustavo Carvalho fala sobre pedido de reajuste na tarifa de água por parte da Caern
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou contra o pedido de reajuste na tarifa de água solicitada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban). “Se esse reajuste for restabelecido, […]
CPI da Covid é instalada, cobra informações sobre contratos e convoca depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 foi instalada na tarde de quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco […]