Luciano Oliveira - [email protected]

Blitz Educativa encerra a campanha Outubro Rosa em Areia Branca, nesta quinta-feira

A Secretaria da Mulher vai realizar na manhã desta quinta-feira, 31, uma Blitz Educativa de encerramento da campanha Outubro Rosa, em Areia Branca. Mulheres da gestão municipal vão se reunir em frente a Escola Municipal Professora Geralda Cruz para panfletar com as demais mulheres do município, sobre os cuidados para com elas mesmas. O mês […]

Areia Branca debate estratégias para contenção de manchas de óleo no litoral do município

A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) desenvolveu na tarde desta terça-feira, 29, a reunião pública que discutiu medidas de contenção a serem tomadas, caso ocorra a chegada do óleo na costa areia-branquense. O encontro, convocado pela prefeita, aconteceu na Fundação Areia Branca de Cultura e reuniu secretários e gerentes municipais, vereadores, representantes de universidades e organizações […]

Lei que institui pensão vitalícia a ex-prefeitos do RN é julgada inconstitucional

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, a qual instituía pensão vitalícia aos ex-prefeitos e às pessoas prestadoras de relevantes serviços ao município. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo […]

Pesca de camarão e lagosta será proibida a partir de 1º de novembro por “provável contaminação química” por óleo no Nordeste

O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 29, a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado “defeso”. A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde […]