Lei Aldir Blanc: FJA divulga lista de habilitados em nove editais
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira, 27, a lista dos projetos habilitados em nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020) que tiveram inscrições encerradas no último dia 18. Quase três mil propostas concorrem […]
Hermano Morais pleiteia macas e equipamentos para pessoas obesas nos hospitais
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) que seja providenciado, nos hospitais públicos do Estado, macas, leitos e equipamentos capazes de atender pessoas obesas, inclusive acima de 150 kg. De acordo com o deputado, uma em cada […]
Prazo para adesão ao Super Refis 2020 termina na segunda-feira
Contribuintes que possuem débitos tributários com o Estado têm poucos dias para quitar os valores devidos de forma parcelada e com descontos sobre juros e multas. O prazo para adesão ao Super Refis 2020, o Programa de Regularização Tributária lançado pelo Governo do Estado, termina na próxima segunda-feira, 30. A iniciativa permite a renegociação de […]
Prefeitura de Areia Branca participa da Femptur divulgando cidade como potencial destino do turismo potiguar
A Prefeitura de Areia Branca, por meio das gerências de Turismo e Gestão Ambiental, está participando da 6ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) que teve abertura na quinta-feira, 26, e prossegue nesta sexta-feira, 27, das 14h às 20h no novo pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal. […]
Governo federal lança licitação de projeto do Sistema Seridó no RN
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgaram, na quinta-feira, 26, a abertura de licitação para a construção do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte (RN). O certame vai selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo e estudos complementares. […]
Tribunal de Contas firma entendimento sobre verbas indenizatórias em câmaras de vereadores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais. Em sessão realizada na quinta-feira, 26, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram que a verba indenizatória deve ressarcir o agente público por atividade relativa ao mandato, após prestação de contas e desde que haja lei […]
Prefeitura de Areia Branca paga salários de novembro nesta sexta e sábado; confira calendário
Mais uma boa notícia para o servidor público do município. A Prefeitura de Areia Branca realiza nesta sexta-feira, 27, e sábado, 28, o pagamento do salário de novembro contemplando todas as categorias funcionais. O pagamento, como vem ocorrendo há cerca de quatro anos, será antecipado. A previsão no calendário anual era para o dia 30. […]
TRE indefere registro de candidatura de prefeito eleito de Guamaré e determina nova eleição
Na tarde desta quinta-feira, 26, por meio de videoconferência, a Corte do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu continuidade ao julgamento do Recurso Eleitoral 0600286-71.2020.6.20.00.30, depois que a juíza Adriana Magalhães pediu vistas ao processo. A magistrada em seu voto acompanhou o relator do processo que julgou pelo indeferimento do registro da […]
Areia Branca: curva pandêmica indica aumento de casos suspeitos e novos casos positivos para Covid
A vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca torna público mais um panorama sobre a situação da Covid-19 no município. Conforme boletim divulgado nesta quinta-feira, 26, a curva pandêmica indica um aumento significativo no número de casos suspeitos como também de novos casos positivos para Covid-19. De acordo com os dados atualizados, […]