Luciano Oliveira - [email protected]

Proposta da deputada Sandra Rosado altera Lei Maria da Penha para evitar abrandamento da pena contra quem pratica violência doméstica

Iniciativa da deputada Sandra Rosado torna mais dura pena contra agressores   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) para deixar claro que é proibida a aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a […]

Município credencia 60 beneficiários do programa Bolsa Família para cursos de caráter profissionalizantes oferecidos pelo Pronatec/IFRN

A Secretaria de Assistência Social está dando total apoio aos matriculados O município de Areia Branca matriculou 60 pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) para qualificação profissional no Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica e ao Emprego (Pronatec) por meio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Os cursos oferecidos são […]