Senado aprova em segundo turno PEC que acaba com coligações para eleições de deputados e vereadores
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo […]
PMB-RN emite nota de solidariedade a Zenaide Maia e oferece legenda à deputada punida por votar contra a PEC 241
O presidente do Partido da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte (PMB-RN), vereador Raimundo Mendes, emitiu nota de solidariedade, em nome da legenda, à deputada federal Zenaide Maia, em virtude da punição que esta sofreu por desobedecer à decisão de seu partido (PR) e votar contrário à PEC 241. A nota aponta a pena […]
Equipes de transição da atual e da prefeita eleita realizaram a primeira reunião de trabalho
Nesta terça-feira, 22, foi realizada a primeira reunião das equipes de transição da atual prefeita Lidiane Garcia (PMN) e da prefeita eleita Iraneide Rebouças (PSD), que assumirá a partir de 2017. O propósito foi esclarecer por meio de documentos oficiais as ações, projetos e programas em andamento da Prefeitura de Areia Branca. A reunião aconteceu […]
Deputados aprovam projeto sobre a iniciativa popular no processo legislativo
Na sessão plenária desta terça-feira, 22, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. De acordo com a proposição, os projetos de lei e proposta de emenda à constituição (PEC) poderão ser de iniciativa popular, desde que […]
Justiça decide que remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional
Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (DEM), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-governador. Os R$ 30.471,11 […]
Iniciativa do deputado Souza, moção de apoio à Uern será entregue ao governador Robinson Faria
O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), recolheu 15 assinaturas de apoio à Universidade do Estado do RN (Uern) e contra eventual proposta de sua privatização, entre integrantes da Assembleia Legislativa. Mas o deputado estima que esse número possa ser bastante ampliado entre os integrantes da Casa, composta por 24 deputados. Souza participou na […]
Transição tem continuidade em Mossoró com entrega de novos documentos
As equipes de transição da atual e futura gestão municipal de Mossoró se reuniram mais uma vez nesta sexta-feira, 18, no Palácio da Resistência, para dar continuidade ao trabalho iniciado em 27 de outubro, antes mesmo do período exigido por portaria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Na reunião desta sexta-feira, foram entregues o […]
TCE-RN determina que sete Câmaras Municipais devem regularizar pagamentos a vereadores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou na quinta-feira, 17, que os presidentes de Câmaras de Vereadores de sete municípios não realizem pagamentos acima do teto constitucional e de parcela indenizatória por sessão extraordinária, além de não realizar o aumento de subsídio no curso da legislatura. A medida foi determinada pela Primeira Câmara da […]
Marcelo Calero pede demissão do cargo e Roberto Freire é anunciado novo Ministro da Cultura
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira, 18, que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura. Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo. Quando Michel Temer (PMDB) assumiu […]