Luciano Oliveira - [email protected]

Encontro do PR encerra ciclo de debates reunindo mais de 600 pessoas em Natal

Faltando exatos três meses para a eleição de 2018, o Partido da República (PR) realizou na manhã deste sábado, 7, o Grande Encontro Regional da sigla na capital, com as presenças de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, filiados e lideranças políticas de Natal, Grande Natal e diversas regiões do Estado. Com o tema “Trabalho para fortalecer […]

Eleições 2018: confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

A partir deste sábado, 7, os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é […]

Projeto proíbe corte de energia e água em feriados e finais de semana

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) que proíbe a suspensão no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, durante os finais de semana. A proposta também traz a mesma vedação para feriados nacional, estadual e municipal. “Durante os fins de semana e feriados, […]

Comissão aprova projeto de criação de carteira de identificação para deficientes

Projeto de Lei aprovado na manhã desta quinta-feira, 5, na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, da Assembleia Legislativa, que vai a plenário para votação final, autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação, que reúna informações sobre a saúde do portador. “Esse projeto de […]

Desembargador Glauber Rêgo é eleito novo presidente do TRE-RN para o biênio 2018-2020

Durante a sessão plenária de quarta-feira, 4, os membros da Corte Eleitoral realizaram a eleição para a nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O escolhido foi o desembargador Glauber Rêgo, eleito por unanimidade. Já o desembargador Cornélio Alves, que também estava na disputa, assumirá a Vice-Presidência e a Corregedoria […]