CNI: reforma da Previdência abre espaço para agenda de produtividade
A aprovação do texto principal da reforma da Previdência abre espaço para uma nova agenda para elevar a produtividade do país. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que informou que a reforma favorecerá a recuperação da produção e dos investimentos, ao reequilibrar as contas públicas no médio prazo. “As mudanças são capazes […]
Por 379 votos a favor e 131 contra Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas […]
Relatório da LDO é aprovado por maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização
Com 21 emendas encartadas pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprova em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO-162/19), que dispõe sobre as orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para […]
CCJ realiza reunião extraordinária e aprova matéria que altera lei do ICMS
Com o objetivo de agilizar a apreciação de matérias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária no final da manhã desta quarta-feira, 10, discutiu e votou uma matéria. Trata-se do Projeto de Lei 99/2019, encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei Estadual 6.968, de dezembro de […]
Câmara dos Deputados inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira, 10. Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta […]
Duarte Júnior divulga primeiras fotos do projeto arquitetônico da nova sede da Câmara de Areia Branca
O sonho de uma nova sede da Câmara Municipal de Areia Branca passou a ser real com a chegada do vereador Duarte Júnior (Podemos) à presidência da Casa. Desde que assumiu o posto, ele manifesta o desejo de construir uma nova e moderna edificação com o objetivo de oferecer aos vereadores, aos servidores e aos […]
Planalto comemora pesquisa Datafolha e fala em 339 votos a favor da reforma da Previdência
O Palácio do Planalto comemorou a divulgação da pesquisa Datafolha, mostrando pela primeira vez os apoiadores da reforma da Previdência à frente numericamente dos que são contra a proposta, o que deve, segundo assessores presidenciais, dar maior “conforto” para os deputados votarem a medida em dois turnos ainda nesta semana. A pesquisa mostra que 47% […]
Ministros com mandato de deputado serão exonerados para votar Previdência, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou na segunda-feira, 8, que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados serão exonerados temporariamente para votar a proposta de reforma da Previdência em plenário. Ao todo, o governo conta com quatro ministros com mandato na Câmara: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), […]
Moro se licencia do cargo por cinco dias para tratar de assuntos particulares
Na próxima semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tira licença não remunerada do cargo para tratar de assuntos particulares. A licença, entre os dias 15 a 19 de julho, foi concedida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O afastamento sem vencimentos ocorre nos termos da Lei 8112/90. A assessoria do […]