Câmara de Mossoró: Plenário inicia novo recesso reduzido pela metade
Com a última sessão ordinária da semana, na quarta-feira, 17, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró entrou em recesso, de forma diferente dos anos anteriores: o período sem reuniões plenárias no meio do ano caiu pela metade, reduzido de trinta para 15 dias. O novo prazo cumpre recentes alterações na Lei Orgânica do Município […]
Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira, 17, que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até […]
PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde […]
TRE-RN: relator vota pela cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a julgar nesta terça-feira, 16, o processo de cassação de mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). Ele é acusado da prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve descumprimento no prazo […]
Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes […]
Dias Toffoli atende a pedido da defesa e suspende investigações sobre Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira, 16, a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro […]
Dinheiro público banca o Lula Livre; mobilização petista é paga com recursos do Fundo Partidário
Wilson Lima/IstoÉ Independete O PT sempre cantarolou que o movimento “Lula Livre” era uma iniciativa intrinsecamente popular — bancada pelo militante abnegado ou no máximo pelos cofres de sindicatos devotos ao petismo — visando pressionar o Poder Judiciário a libertar o ex-presidente Lula, que cumpre pena por corrupção desde abril do ano passado, na sede […]
Deputados aprovam limitação de gastos do Executivo, cessão de professores da Uern e mudanças no ICMS
A sessão da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, 11, resultou na aprovação de importantes matérias encaminhadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. Entre as propostas do Poder Executivo, os deputados aprovaram, em primeira discussão, a limitação dos gastos do Poder Executivo. Além disso, a cessão de professores da Universidade do Estado do Rio […]
Placar recorde da Previdência deixou bolão de deputados sem ganhadores
O alto número de votos a favor da aprovação da reforma da Previdência no primeiro turno – 379 – fez com que ninguém acertasse o bolão realizado por um grupo de deputados. Parlamentares do DEM e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), apostaram R$ 100 cada. A deputada chutou 342 votos com […]