Revertendo seu próprio entendimento, STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior […]
Câmara de Guamaré aumenta mais duas cadeiras de vereador a partir da próxima legislatura
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Guamaré de terça-feira, 5, foi votada em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que vai aumentar de 9 para 11 o número de vereadores no município. O projeto foi assinado pelos vereadores Eudes Miranda (presidente), Ednor Albuquerque e Miranda Júnior. Antes da apreciação […]
Deputados aprovam Consesp e revisão de subsídios de procuradores e defensores públicos e rejeitam reajuste para os servidores
A emenda ao projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que estendia o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado, a todos os servidores públicos estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%, foi rejeitada durante votação na sessão desta quinta-feria, 7, da Assembleia Legislativa. O […]
Nélter diz que é contra a proposta federal de redução do número de municípios e sugere menos parlamentares no país
Em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) falou sobre a proposta do Governo Federal de reduzir o número de municípios que não têm autonomia financeira. “Eu não sou a favor dessa proposta. O Brasil não tem dinheiro para saúde, educação e segurança, isso é […]
Coronel Azevedo enaltece pagamento do 13º do Bolsa Família pelo Governo Federal
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 6, enaltecer o pagamento do 13º do Bolsa Família pelo Governo Federal. Segundo ele, a oposição dizia que a nova administração findaria o programa, mas o que aconteceu foi o contrário: houve a ampliação do mesmo pelo presidente Jair […]
Governo do RN sanciona aumento de salários para servidores da Justiça e do Tribunal de Contas
Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) foram publicados no Diário Oficial do Estado. De acordo com a Lei Complementar nº 654, os servidores da Justiça receberão aumento de 4,94%, […]
CCJ da Assembleia aprova projeto que reconhece Areia Branca como a capital estadual do atum
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram a proposta do deputado Dr. Bernardo (Avante), com relatoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), de reconhecer a cidade de Areia Branca como a capital estadual do atum. O município é o maior produtor estadual do pescado, responsável por 70% da atividade. “Esse […]
Conselho Tutelar solicita participação dos vereadores na audiência para discutir temas relacionados ao órgão
O Conselho Tutelar de Areia Branca vai realizar uma audiência institucional com participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo para discutir, entre outros temas, melhores condições de funcionamento do órgão. O assunto foi abordado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Areia Branca na noite de segunda-feira, 4, pelo conselheiro tutelar Irmão Neto Duarte, […]
Planalto rebate Rede Globo, acusa emissora de erro e fala em propinas à Fifa
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou nota na segunda-feira, 4, repudiando a reportagem da Rede Globo sobre os depoimentos do porteiro do condomínio em que Jair Bolsonaro (PSL) e um suspeito de assassinar Marielle Franco (Psol) têm casa, no Rio de Janeiro. O texto surge como reação à nota […]