Luciano Oliveira - [email protected]

Governo e municípios chegam a acordo para compensar o impacto financeiro do Proedi

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na […]

Vereadores apresentam 381 emendas ao Orçamento 2020 da Prefeitura de Mossoró

As 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foram lidas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão de quarta-feira, 9, em cumprimento ao calendário de apreciação da matéria. As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de […]

Câmara aprova Moção de Aplausos de Rebeca Melo aos conselheiros tutelares da cidade

Durante a sessão ordinária da última segunda-feira, 7, na Câmara Municipal de Areia Branca, a vereadora Rebeca Melo (Podemos)  indicou e teve aprovada Moção de Aplausos aos novos conselheiros tutelares do município, eleitos no último domingo, 6. A proposição de Rebeca Melo é extensiva aos cinco atuais conselheiros tutelares que em janeiro de 2020 estarão […]

TRE-RN promove capacitação sobre prestação de contas partidárias em Mossoró

Acontece no próximo dia 18 o “Curso de Atualização em Prestação de Contas – Contas Partidárias Anuais” voltado para servidores das zonas eleitorais e público externo. O evento é realizado pelo Núcleo de Estudos Eleitorais da EJE-RN em parceria com a Assessoria de Comunicação e Cerimonial, e Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio […]