Luciano Oliveira - [email protected]

Comissão da Câmara aprova aumento de prazo de licença-maternidade para seis meses

O aumento do prazo da licença-maternidade está mais perto de virar lei. Nesta segunda-feira, 16, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 158/2019, de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ). Conhecida como PEC da Amamentação, […]

Nomes de destaque no RN recebem maior honraria da Assembleia Legislativa

As medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural – consideradas a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – foram entregues a nomes de destaque da sociedade potiguar em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 16. A homenagem aponta nomes que contribuíram nas suas respectivas áreas de atuação para o desenvolvimento […]

Câmara de Areia Branca aprova mudança no horário das sessões ordinárias

As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Areia Branca passarão a ser realizadas pela manhã, no horário regimental das 9h, às segundas e quintas-feiras. A mudança de turno foi resultado de acordo feito entre os vereadores que na noite de quinta-feira, 12, aprovaram o Projeto de Resolução apresentado pelo presidente da Mesa Diretora, Duarte Júnior […]

Vereadores de Areia Branca aprovam o Orçamento 2020 na última sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Areia Branca aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira, 12, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que define a aplicação de recursos do município para 2020. Depois de cumprir todos os trâmites regimentais, a proposta foi a plenário na noite desta segunda e aprovada a unanimidade, com 5 emendas que correspondem […]