Luciano Oliveira - [email protected]

Cármen Lúcia rejeita ação para obrigar Lira a pautar impeachment

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta quarta-feira, 21, um mandado de segurança de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a analisar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A ação faz referência especificamente a um pedido de impeachment protocolado, em […]

Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio […]

Primeira reunião da CPI da Covid na Assembleia do RN será dia 4 de agosto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação […]

Presidente Bolsonaro diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira, 15, pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, que teve trechos exibidos […]

Lei obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada

As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante. Uma lei neste sentido de autoria do deputado e […]