Luciano Oliveira - [email protected]

Deputados aprovam reajuste do magistério estadual e mais nove projetos

A mensagem governamental 012/2023, que implanta o piso salarial de professores e especialistas da educação da rede estadual foi aprovada pelos deputados. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira, 6, quando os parlamentares também aprovaram outros nove projetos. O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do […]

Situação das estradas do Alto Oeste será tema de Audiência Pública em Pau dos Ferros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública para discutir “A situação das rodovias localizadas na região do Alto Oeste Potiguar e os impactos negativos causados pela falta de manutenção”. De autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), o encontro reunirá autoridades ligadas ao tema e acontecerá no auditório da Câmara Municipal de […]

Presidente nomeia Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou, na quarta-feira, 24, os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação, confirmada por duas fontes do Palácio do Planalto, já havia sido anunciada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. “O presidente […]

Deputados aprovam realização de plebiscito no distrito de Miranda, em Upanema

O parlamento estadual potiguar aprovou à unanimidade o decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito para consultar a população do distrito Miranda, em Upanema, localizado na região do Alto Oeste, sobre a sua anexação ao município de Caraúbas. De iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o plebiscito vai consultar a […]

Ministério da Fazenda projeta salário mínimo de pelo menos R$ 1.390 para 2024

O Ministério da Fazenda elevou a projeção para o aumento do salário mínimo de 2024. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para a correção do piso deste ano, foi revisado de 5,16% para 5,34%. Com isso, o valor atual, de R$ 1.320, terá um reajuste de pelo menos R$ 70, passando para […]

Eleitor pode se antecipar e regularizar título para votar em 2024

Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data […]

Consignados: ex-governador Robinson Faria e secretário devem devolver mais de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do Estado, Robinson Faria, e o ex-secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. […]