Luciano Oliveira - [email protected]

Prefeita e técnicos do Programa Água Doce se reúnem para definir perfuração de novos poços em Areia Branca

A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) recebeu, na manhã desta terça-feira, 8, a visita dos técnicos do Programa Água Doce (PAD) coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com a Prefeitura de Areia Branca. O PAD disponibiliza acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação […]

Equipe técnica da Saúde decide flexibilizar medidas de combate à Covid em Areia Branca

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, após se reunir na manhã desta terça-feira, 8, para avaliar o cenário epidemiológico no município, decidiu por não prorrogar as medidas restritivas de combate a Covid-19 em Areia Branca. Com isso, o último decreto 003/2022 que terminou a vigência no domingo, 6, onde determinava a suspensão de […]

Prefeitura de Areia Branca realiza Reunião Ampliada sobre Saúde Mental

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realiza nesta quarta-feira, 9, a I Reunião Ampliada sobre Saúde Mental. O encontro vai acontecer na Câmara Municipal, a partir das 8h, aberto à população. A reunião desta quarta tem o objetivo de articular, mobilizar e […]

Prefeitura de Areia Branca inicia pagamento do Renda Cidadã na quinta-feira

A Prefeitura de Areia Branca divulgou o calendário de pagamento do mês de fevereiro aos participantes do Programa Renda Cidadã. Conforme o cronograma, o desembolso começa na quinta-feira, 10, e vai até o dia 15 (terça-feira). Assim como vem acontecendo todos os meses, o pagamento é processado obedecendo as letras iniciais dos nomes dos beneficiários. […]

Prefeita Iraneide Rebouças assina parceria para regularização fundiária de conjunto residencial, em Pedrinhas

A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) assinou na tarde de sexta-feira, 4, parceria com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) para instauração da Regularização Fundiária Urbana do conjunto Loteamento José Luiz Pereira, em Pedrinhas, no perímetro […]

Prefeitura define agenda de atendimento a servidores aposentados que podem ser desligados de suas funções conforme determinação do STF

A Secretaria de Administração montou um calendário de atendimento a fim de prestar suporte aos servidores públicos notificados para apresentarem defesa devido a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que os servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não podem ser reintegrados no mesmo cargo em que se aposentou. O atendimento […]

Prefeitura de Areia Branca atende recomendação da Justiça e notifica servidores aposentados

A Prefeitura de Areia Branca, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que os servidores públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não podem ser reintegrados no mesmo cargo em que se aposentou, abriu processo administrativo e está notificando os servidores aposentados […]