Quarenta cidades do Rio Grande do Norte não receberão a primeira cota de outubro do FPM
Quarenta cidades do Rio Grande do Norte não receberão os repasses federais referentes a primeira cota de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para ter direito aos recursos da União, os municípios não podem estar em dívida com o Governo Federal. No último mês de setembro, 45 cidades do RN já haviam ficado […]
Em ação do MPRN, acordo judicial garante pagamento de dívidas da Prefeitura de Mossoró ao FIA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Justiça potiguar firmaram acordo judicial com a Prefeitura de Mossoró para garantir o pagamento mensal das dívidas da gestão municipal com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade. O valor total de R$ 2.309.828,03 será pago em 36 parcelas mensais de R$ […]
MPRN recomenda anulação de atos da comissão do concurso público da Polícia Civil
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de todos os atos decisórios praticados pela comissão do concurso da Polícia Civil. A Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e Tutela do Sistema Penitenciário também quer que secretário da Administração e dos Recursos Humanos revogue a Portaria nº 770, de […]
Justiça Eleitoral realiza plebiscito nas eleições e população vota pelo nome “Campo Grande”
No domingo, 7, dia das eleições gerais, a Justiça Eleitoral potiguar realizou uma consulta plebiscitária em um município do Rio Grande do Norte pertencente a 31ª Zona Eleitoral. O objetivo era saber se os moradores desejavam alterar o nome da cidade de Augusto Severo para Campo Grande. Ao todo, 6.643 pessoas foram às urnas no […]
Tropas das Forças Armadas e da PM chegam ao interior do RN para reforçar segurança durante as eleições
Equipes das Forças Armadas e da Polícia Militar foram enviadas na manhã deste sábado, 6, para reforçar a segurança dos municípios do interior do Rio Grande do Norte, durante as eleições que acontecem neste domingo, 7. Cerca de 3.200 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea serão empregados na operação de Garantia de […]
Caern trabalha no conserto de poços em Mossoró para normalizar o abastecimento
Cabos furtados por vândalos do poço 28, na madrugada desta sexta-feira, 5, provocaram a parada do abastecimento no Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, setor do Shopping e Sítio São Francisco em Mossoró. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê a conclusão do serviço para recuperar os danos provocados no poço […]
Prefeitura de Serra do Mel realiza revisão em pacientes assistidos pelo Projeto Glaucoma
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel, comunica a todos os pacientes cadastrados no Projeto Glaucoma, que na próxima segunda-feira, 8, a partir das 7h30, no Centro de Especialidades, haverá a revisão com o oftalmologista. A secretaria lembra ainda que as pessoas que tiverem suspeita de glaucoma, ou que já tem confirmação, mas […]
Receita Federal notificará cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do IRPF 2018
A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira, 2, que está notificando, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões. De acordo com o órgão, os contribuintes, em posse da […]
Prefeitura não terá expediente nesta quarta em virtude do feriado pelo dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Nesta quarta-feira, 3, não haverá expediente nas repartições públicas de Areia Branca, em virtude do feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A exceção é para os serviços considerados essenciais. O atendimento nos órgãos da administração municipal retorna ao normal na quinta-feira, 4, a partir das 7h30. Desde 2007, o […]