Areia Branca receberá pouco mais de R$ 1 milhão decorrente do leilão do pré-sal; confira quanto cada município receberá
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões. Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo […]
Congresso promulga reforma da Previdência que tem um prazo de 90 dias para entrar em vigor
O Congresso promulgou nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência, quase nove meses após o Governo federal entregar a proposta ao Legislativo. As novas regras para a aposentadoria passam a valer assim que forem publicadas no “Diário Oficial da União”, com exceção das mudanças na alíquotas, que têm um prazo de 90 dias para entrarem […]
Consultor jurídico e gestora ambiental participam de capacitação da SPU sobre gestão de orlas e praias
O consultor jurídico do município, Igor Oliveira Campos, e a gerente de Gestão Ambiental, Gabriella Cynara, representando a Prefeitura de Areia Branca, estão participando da Capacitação Estadual em Gestão de Orlas e Praias promovida pelo Ministério Público da União em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O treinamento iniciou na segunda, 11, […]
Voltalia obtém incentivos fiscais para construção de mais duas usinas eólicas em Areia Branca
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou as centrais de geração eólica Filgueira I e II junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), segundo despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/Pasep […]
Comissão aprova Ficha Limpa para cargo comissionado dos poderes Executivo e Legislativo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró aprovou vinte projetos de lei, nesta segunda-feira, 11, em reunião no plenário da Casa. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 335/2018, de autoria da vereadora Aline Couto (Avante), que institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos […]
Areia Branca ganhará espaço para eventos culturais e artísticos ao lado do Centro Administrativo
A Prefeitura de Areia Branca está construindo, ao lado do Centro Administrativo, uma moderna praça que funcionará como espaço para eventos culturais e artísticos. A obra está bem adiantada e o espaço será utilizado pela primeira vez durante o Festival do Atum do Rio Grande do Norte. Além de bancos para apreciar o belo pôr […]
Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda e promove a qualificação profissional
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 11, um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos. O público-alvo da iniciativa são jovens que […]
Fundação de Cultura abre inscrições para o concurso “A Mais Bela Voz Evangélica”
Uma boa notícia para os evangélicos de Areia Branca. Estão abertas, na Fundação de Cultura, as inscrições para o concurso “A Mais Bela Voz Evangélica”. Terá premiação do primeiro ao terceiro lugar no valor de R$ 500, R$ 300 e R$ 200, respectivamente. Este será o primeiro evento do gênero realizado em praça pública, voltado […]
Presidente da Câmara volta a pedir retirada de ônibus estacionados na lateral da praça Luiz Batista
A situação dos ônibus particulares que ficam estacionados na rua João Félix, mais especificamente na lateral da Praça Luiz Batista da Costa, voltou a ser tema de pronunciamento do presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Duarte Júnior (Podemos). Na última sessão ordinária da Casa, na semana passada, o vereador Duarte Júnior requereu que fosse […]