Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral
O Projeto de Lei 5370/20 permite a prisão de qualquer cidadão em período eleitoral, inclusive dos candidatos. O texto altera o Código Eleitoral, que veda a prisão de eleitores no período que vai de cinco dias antes até 48 horas após a eleição, com exceção de três hipóteses: 1) flagrante delito; 2) sentença criminal condenatória […]
Governo reúne gestores municipais para discutir imunização contra a Covid-19 no RN
O Governo do Estado convocou os gestores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para discutir, nesta sexta-feira, 8, o Plano de Vacinação contra a Covid-19, as ações do Pacto pela Vida e a aplicação do inquérito sorológico da doença no Estado. Marcada para as 10h30, a reunião será híbrida. Parte dos convidados e […]
Prefeitura de Tibau emite nota de esclarecimento sobre decreto
A Prefeitura de Tibau, por meio da prefeita Lidiane Marques (PSDB), emitiu nota de esclarecimento na quinta-feira, 7, em relação ao Decreto Municipal que prorroga o isolamento social e que não teve qualquer flexibilização no sentido de realização de festas ou eventos de massa. Segue a nota.
Começa prazo para candidatos não eleitos entregarem prestação de contas
Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início na quinta-feira, 7. Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e […]
Pandemia trouxe revolução de costumes, sistemas e práticas para a Justiça, frisa João Rebouças
“Nem nos meus maiores pesadelos poderia imaginar na festiva noite de 10 de janeiro de 2019 que teria um ciclo administrativo tão difícil, quanto assustador”. Foi com esta reflexão que o desembargador João Rebouças iniciou seu discurso de despedida da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no biênio 2019-2020. Segundo […]
Prefeita de Tibau notifica Caern para solucionar problema no poço em 24 horas
A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), notificou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para no prazo de 24 horas solucionar o problema no poço que provocou a suspensão do abastecimento na cidade desde o último dia 29. Há mais de uma semana Tibau está enfrentando a falta d´água […]
Com 38 anos de magistratura, desembargador Vivaldo Pinheiro assume presidência do TJRN
São quase quatro décadas de atuação na magistratura. Com essa experiência profissional, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse como 65º presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), às 17h desta quinta-feira, 7. Natural de São José de Campestre, o magistrado integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de […]
Areia Branca atualiza informações sobre a Covid-19 no município
Na primeira semana do ano de 2021, a Secretaria de Saúde de Areia Branca, por meio da Vigilância Epidemiológica, apresenta as informações atualizadas sobre a Covid-19 no município. Desde o início da pandemia no município foram notificados 3.629 casos da doença, mas apenas 1.028 confirmados. Desses, 942 estão curados, 26 estão em monitoramento domiciliar e […]
Subtenente Eliabe é empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem um novo deputado. O subtenente da Polícia Militar Eliabe Marques assume agora seu primeiro cargo eletivo. Primeiro suplente do partido Solidariedade nas eleições de 2018, ele assume a vaga deixada por Allyson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró nas últimas eleições municipais. O deputado foi empossado pelo […]