“Nem nos meus maiores pesadelos poderia imaginar na festiva noite de 10 de janeiro de 2019 que teria um ciclo administrativo tão difícil, quanto assustador”. Foi com esta reflexão que o desembargador João Rebouças iniciou seu discurso de despedida da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no biênio 2019-2020.
Segundo o desembargador, foi justamente no segundo ano de seu mandato, que a pandemia, que tem ceifado a vida de tantos (inclusive a ele e a sua família foram contaminados pela doença mas não desenvolveram a forma grave), surgiu forçando uma revolução nos costumes, sistemas, protocolos, práticas judiciais e administrativas, assim como criando novos obstáculos e metas nunca antes imaginados.
Apesar da pandemia, o Tribunal produziu mais de 1 milhão de atos processuais, sendo 267 mil sentenças; baixou 340 mil processos; implantou o PJe Módulo Criminal, digitalizou milhares de processos físicos, recebeu o Selo Prata do Prêmio de Qualidade do CNJ, e pagou R$ 122 milhões em precatórios, tudo isso no difícil e impactante ano de 2020, assolado na maior parte do tempo pela Covid-19.
Para ele, tal acontecimento foi uma revolução evolutiva, por assim dizer, e uma quebra de paradigmas, pois permitiu que décadas de estudos e debates jurídicos e de gestão que jamais tinham conseguido se modificar, ainda que minimamente, foram transformados em questão de meses. Mesmo assim, graças a ajuda de sua equipe, logrou enfrentar todas as novas dificuldades impostas à gestão.
Menção a auxiliares e colegas
Nominando os juízes auxiliares da Presidência, Geraldo Mota, Ana Cláudia Secundo Lemos e Bruno Lacerda, e o secretário-geral, Lindolfo Sales, além de citar os servidores civis e militares, estagiários e terceirizados, colegas desembargadores, juízes de direito e aos demais poderes e órgãos destacou a importância do esforço e trabalho conjunto efetivado para que o Poder Judiciário se mantivesse prestando um serviço de qualidade aos jurisdicionados.
“Agradeço a todos que, irmanados na dor e no medo do desconhecido, não mediram esforços para que tempos tão difíceis fossem menos suportáveis. Sem a ajuda de vocês eu não teria conseguido manter o prumo da nossa embarcação em mares tão revoltos. A todos o meu muito obrigado”, externou João Rebouças.
De forma especial, agradeceu ao desembargador Virgílio Macedo Jr. (vice-presidente) e ao desembargador Amaury Moura Sobrinho (corregedor geral de Justiça), integrantes da Direção do Tribunal de Justiça no biênio 2019-2020 pela “indispensável parceria e permanente colaboração. Sem elas seria impossível chegar até aqui”. Agradeceu igualmente à desembargadora Maria Zeneide Bezerra, (coordenadora do NAPS e do GMF), pela “disponibilidade e capacidade de tão bem conduzir as atribuições de sua competência”.
Dispensando a listagem das realizações administrativas e judiciais bem-sucedidas que foram concretizadas, apesar das dificuldades enfrentadas, ele destacou que o tempo mostrará as realizações da gestão que se encerra.
Agradecimentos e esperança no futuro
Desejou ao amigo, desembargador Vivaldo Pinheiro, que assume a Presidência com a sua “costumeira competência e tranquilidade”, todo sucesso que ele e sua equipe merecem e que a célebre frase “dias melhores virão” será o mote de esperança de sua gestão à frente do Tribunal de Justiça potiguar.
Da mesma forma, desejou pleno êxito e sucesso à desembargadora Maria Zeneide Bezerra, vice-presidente, e ao desembargador Dilermando Mota, corregedor geral de Justiça, “pedindo a Deus que os ilumine em tão nobres missões”.
“Encerro aqui o meu mandato na certeza de que a experiência adquirida nesses últimos dois anos cada vez mais me conscientizo da nossa fragilidade diante de tudo e do quanto é importante, necessário, tão vital quanto o ar que se respira, sermos cada vez mais simples e humildes, tanto quanto tementes a Deus e perdidamente apaixonados pela família, pelos amigos e trabalho”, disse.
Ao final, agradeceu a todos que contribuíram para a superação dos obstáculos enfrentados no biênio que agora termina, “especialmente ao Poder Executivo estadual, na pessoa da professora Fátima Bezerra, ao Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, na pessoa do deputado Ezequiel Ferreira, ao Ministério Público do Estado, na pessoa do doutor Eudo Leite, ao Tribunal de Contas do Estado, na pessoa do então presidente conselheiro Poty Júnior, cujo mandato terminou em meados do mês de dezembro passado e a Defensoria Pública, na pessoa do doutor Marcos Alves, meu muito obrigado”.
Fotos: Divulgação/TJRN
