Eleições 2026: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado, 19. Com informações da Agência Brasil. A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação. […]
MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara Municipal de Passagem e realização de novo pleito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Câmara Municipal de Passagem a desconstituição do resultado da eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027-2028. A Promotoria de Santo Antônio aponta que o pleito ocorreu antecipadamente, em março de 2025, de forma ilegal. O gestor possui o prazo de 10 dias úteis […]