Luciano Oliveira - [email protected]

Refis 2026 no RN oferece até 99% de desconto em juros e multas; ; veja como aderir

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), regulamentou o Refis 2026, programa que oferece condições especiais para a regularização de débitos de ICM e ICMS. O Decreto nº 35.715 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15. O programa concede descontos de até 99% […]

TJRN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi proferida em […]

Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio acumula em R$ 30 milhões

O sorteio do concurso 3031 da Mega-Sena foi realizado na noite de terça-feira, 14, em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas e o prêmio para o próximo concurso que será realizado nesta quinta-feira, 16, está estimado em R$ 30 milhões. Veja os números sorteados: 20 – 28 – 32 – 35 – 40 […]