Luciano Oliveira - [email protected]

Governo federal lança licitação de projeto do Sistema Seridó no RN

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgaram, na quinta-feira, 26, a abertura de licitação para a construção do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte (RN). O certame vai selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo e estudos complementares. […]

Tribunal de Contas firma entendimento sobre verbas indenizatórias em câmaras de vereadores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais. Em sessão realizada na quinta-feira, 26, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram que a verba indenizatória deve ressarcir o agente público por atividade relativa ao mandato, após prestação de contas e desde que haja lei […]