Luciano Oliveira - [email protected]

TJRN é o segundo tribunal mais produtivo da sua categoria

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu – entre os dias 16 de março e 19 de abril – 25.700 sentenças e acórdãos, alcançando o posto de segundo tribunal mais produtivo, dentre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJRN figura atrás apenas do Tribunal de […]

Presidente do TJRN acolhe pedido da PGE-RN e suspende liminares sobe tributos

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, na presente data, a suspensão dos efeitos de decisões judiciais de primeiro grau que concediam moratória de tributos estaduais, acolhendo o pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) na Suspensão de Liminar e Segurança nº 0803232-57.2020.8.20.0000. Segundo o desembargador João Rebouças, […]

Mossoró: MPT e MP-RN recomendam que bancos ampliem atendimento e controlem filas para evitar contágio pela Covid-19

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró, em conjunto com as promotorias do Consumidor e do Idoso do Ministério Público (MP-RN) no município, emitiu recomendação a todas as agências e correspondentes bancários de Mossoró, com medidas a serem adotadas para a proteção trabalhadores idosos e outros grupos vulneráveis ao contágio pelo novo coronavírus […]

Abastecimento da cidade de Tibau será retomado sábado, prevê a Caern

O sistema de abastecimento da cidade de Tibau está paralisado após problema mecânico no poço da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Foram constatadas quedas de energia que contribuíram para a necessidade de troca do conjunto motobomba. A previsão é que o sistema seja restabelecido neste sábado, 25. São necessárias […]

Contaminação evolui e RN agora tem 646 casos de Covid-19 confirmados e 29 óbitos

A ocupação dos leitos disponíveis para atendimento aos casos de contaminação pelo novo coronavírus chegou a 33% nesta quarta-feira, 22. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e ações e medidas do Governo do RN no combate à Covid-19. Os números […]