Por 4 votos a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira, 3, autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político. A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou […]
Navio de pesquisa da Marinha “Vital de Oliveira” atraca no Porto de Natal
O Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) “Vital de Oliveira”, da Marinha do Brasil, atracou no Porto de Natal nesta terça-feira, 3, onde permanecerá até o sábado, 7. As ações nas águas da costa entre Alagoas e Ceará envolvem a coleta de dados científicos nas áreas de oceanografia, meteorologia e geofísica, a fim de analisar as […]
Gustavo Carvalho critica pedido de crédito extraordinário por parte do Governo
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o fato do Governo do Estado ter encaminhado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que pede a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais. Em seu pronunciamento, realizado nesta terça-feira, 3, durante sessão plenária, Gustavo Carvalho […]
Equipes concluem projeto “Bolsa Família Itinerante 2019” no município de Tibau
As equipes do Cadastro Único (CadÚnico) e a do programa Bolsa Família, do município de Tibau, finalizaram na última sexta-feira, 29, o projeto “Bolsa Família Itinerante 2019”, na comunidade de Vila Nova. De acordo com a vice-prefeita Lidiane Marques (PSB), a ação teve como objetivo facilitar o acesso das famílias que residem na área rural […]
Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota vetos do Executivo
Em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 3, o plenário da Assembleia Legislativa analisou vetos parciais e totais do Governo do Estado a 23 projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Na votação, apenas duas matérias de iniciativa da Casa Legislativa tiveram os vetos rejeitados pelos deputados. O primeiro veto derrubado era referente ao projeto de […]
Alunos da rede municipal acompanham soltura de tartaruga que estava em tratamento no Projeto Cetáceos
Os alunos das escolas municipais Vingt Rosado Maia e José Solon acompanharam na manhã desta terça-feira, 3, a soltura de uma tartaruga marinha que estava em tratamento há três meses no Centro de Reabilitação do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), na praia de Upanema, para retirada de tumores na pele. De acordo com o […]
Começa a edição 2019 do Natal Encantado em Riacho da Cruz; confira a programação
Já é Natal em Riacho da Cruz, no Alto Oeste potiguar. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, realizou com sucesso a abertura da 6ª edição do Natal Encantado. As comemorações natalinas iniciaram no dia 30 de novembro com grande participação da comunidade e de visitantes de todo Estado do Rio Grande do […]
Cidades Atendidas pela adutora Médio Oeste terão parada programada de abastecimento
As cidades de Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu terão parada programada de abastecimento, a partir das 6h da manhã desta quinta-feira, 5. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá levar o conjunto motobomba para uma área mais profunda dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. […]
ISS será pago no município da prestação do serviço, decide Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 312 votos favoráveis e um voto contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente prestados. A mudança atinge […]