Esmarn ofereceu curso sobre dosimetria da pena, voltado para servidores do Judiciário Potiguar
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realizou, na segunda-feira, 18, o curso de “Dosimetria da Pena”, voltado para servidores da Justiça Estadual. A capacitação tem como objetivos apresentar os fundamentos teórico-filosóficos relacionados à dosimetria e analisar os aspectos legais e a atualização jurisprudencial sobre a matéria. Durante o curso foram realizados […]
Prefeitura de Areia Branca emite nota de pesar pelo falecimento de professora que educou gerações
A Prefeitura Municipal de Areia Branca, por meios de seus representantes, manifesta votos de pesar pelo falecimento da professora Francina Felix Rodrigues, ocorrido na madruga de segunda-feira, 18 de março de 2019. Francina estava aposentada depois de anos educando gerações de adolescentes e jovens areia-branquenses. Sorriso, humildade e compromisso com a Educação marcaram sua trajetória […]
MPRN recomenda fim de perseguição política a servidora em São Rafael
Com a finalidade de coibir perseguição política e garantir atuação do Município de São Rafael dentro dos parâmetros da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu emitiu uma recomendação. A unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou que o Município retire de tramitação um projeto de […]