Lei que concedia pensão vitalícia para ex-prefeitos e ex-vereadores de João Dias é inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na sessão de quarta-feira, 11, declarou, à unanimidade de votos dos seus membros, a inconstitucionalidade dos artigos 18 e 39 da Lei Orgânica do Município de João Dias, que concedia pensão vitalícia para os ex-prefeitos e ex-vereadores locais. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora […]
Assembleia Legislativa destaca importância do papel da Uern durante ato alusivo aos 50 anos de criação da instituição
A importância do papel da Universidade do Rio Grande do Norte (Uern) para o desenvolvimento social e econômico do Estado foi destacada nesta quinta-feira, 12, no município de Mossoró, em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa alusiva aos 50 anos de criação da instituição de ensino superior. Na solenidade, realizada no auditório do Campus Central, […]
Fruticultores se reúnem com governador para pedir mudanças no enquadramento de insumos agrícolas
O Comitê Executivo de Fruticultura (Coex) e vários produtores da fruticultura do Rio Grande do Norte conseguiram em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira, 12, com o governador Robinson Faria (PSD), o comprometimento do Governo do Estado em atender a reivindicação de enquadramento de dois itens indispensáveis a produção fruticultura irrigada, a manta de TNT […]
Secretaria de Serviços Públicos de Areia Branca recupera canteiros da área urbana da cidade
As equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Urbanismo e Obras estão trabalhando nos reparos dos canteiros da área urbana de Areia Branca. Os serviços já foram executados nas ruas Fortaleza, Francisco Ferreira Souto e Deputado Manoel Avelino. Os serviços vão continuar até que sejam reparados todos os canteiros centrais das principais ruas e avenidas […]
Ibama interdita Terminal Salineiro de Areia Branca e diretoria tenta resolver impasse em Brasília
O Terminal Salineiro de Areia Branca foi interditado por volta das 11h desta quinta-feira, 12, por tempo indeterminado. A decisão teria partido da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). sobre o assunto, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) emitiu uma nota, afirmando […]
Secretaria alerta catadores de material reciclável do município de Tibau para realizar cadastro
A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convida os catadores de materiais recicláveis para realizarem o cadastramento, que está sendo feito na própria secretaria, localizada no Centro Administrativo, sede do Executivo, na Rua do Pargo. A secretaria informa ainda que é importante que o cadastro seja feito, tendo em […]
Rebeca Melo presta contas das ações do seu mandato no primeiro semestre de 2018
Única representante feminina na atual legislatura, a vereadora Rebeca Melo (Podemos) não mede esforços para defender o povo no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca. É uma parlamentar atuante, que constantemente leva àquela Casa matérias importantes e solicitações que visam melhorias para a cidade e para a população. No exercício do primeiro mandato, a […]
Juíza nega autorização para que Lula conceda entrevistas na prisão e afirma que ex-presidente está inelegível
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou na quarta-feira, 11, o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevistas. Na decisão, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito de presos de concederem entrevistas e afirmou […]
Secretária de Educação realiza reunião para avaliar trabalho de combate a evasão escolar
A secretária municipal de Educação de Areia Branca, Fátima Luz, e a coordenadora pedagógica, Karla Kaliane, conduziram na quarta-feira, 11, mais uma reunião com os agentes escolares e o setor pedagógico do órgão. O objetivo das reuniões é avaliar o trabalho de combate a evasão escolar. O grupo de agentes escolares das unidades da zona […]