Luciano Oliveira - [email protected]

Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de […]

Serra do Mel: docentes e pais participaram de curso de formação continuada

Parceria da Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), realizou na última segunda-feira, 25, curso de Formação Continuada sobre os Conceitos e Práticas em Educação Especial e Inclusão. O projeto de formação continuada é desenvolvimento por meio da Diretora […]

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Alto do Rodrigues a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara […]

Permissão para que guardas sejam chamados de policiais municipais divide opiniões na CCJ

Em audiência pública realizada na terça-feira, 26, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores divergiram sobre o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas também possam ser chamados de policiais municipais. Por acordo entre os parlamentares, a […]