Luciano Oliveira - [email protected]

Projeto de Lei do deputado Souza trata da iniciativa popular no processo legislativo

Souza lembra que o exercício da soberania popular já foi objeto de grandes vitórias da sociedade Com base nos artigos 10 e 46 da Constituição do Estado, que estabelece que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, […]