Com o voto de quatro entre sete ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira, 9, pela absolvição da chapa Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (PMDB), que foi acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
A votação chegou a ficar empatada com o voto da ministra Rosa Weber, e coube ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, dar o voto de minerva. Ele decidiu, então, inocentar a chapa, argumentando que o caso é peculiar e que “não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”. “A cassação de mandatos deveria ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.
O ministro criticou a tentativa de uso do tribunal para resolver uma crise política. “Não é por acaso que a Constituição estabelece exigências. Do contrário, banalizaria o mandato”, disse.
Votaram pela condenação
Herman Benjamin, relator do caso
Luiz Fux
Rosa Weber
Votaram pela absolvição
Napoleão Nunes Maia Filho
Admar Gonzaga
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Gilmar Mendes
Com informações G1, Brasília
