Mesa diretora (“João de Beguinho”, Sandro Góis e Duarte Júnior) comandou os trabahos na manhã de hoje
Reunidos na comunidade de Upanema de Cima, região litorânea do município, os vereadores areia-branquenses aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Lei nº 012/2013 que autoriza a contratação temporária de professores por tempo determinado, para atender ao Programa Federal Educação de Jovens e Adultos (PEJA), pelo Executivo municipal.
A sessão aconteceu nesta terça-feira, 20, a partir das 9h30, nas dependências da Escola Municipal José Solon. A reunião marcou a retomada do programa de interiorização dos trabalhos da Câmara Municipal de Areia Branca, numa iniciativa do presidente da mesa diretora, Sandro Góis (PV). Pelo programa, a última sessão de cada mês será realizada numa comunidade diferente, em sistema de rodízio.
Sobre o projeto de Lei do Executivo voltado para a área da educação, a matéria entrou em pauta na sessão extraordinária da sexta-feira, 16, convocada pela prefeita Luana Bruno (PMDB). Naquela oportunidade, a matéria chegou a tramitar em plenário, mas não foi votada devido ao pedido de vista ao projeto feito pelos vereadores Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), e João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PSD).
Vereadores Antônio Carlos, “Tonho da Cohab”, Alderi Batista e Nazareno Lemos
Hoje, os vereadores apresentaram pareceres favoráveis à aprovação do projeto, mas com emenda que estabelecia a realização de concurso público para preenchimento das nove vagas ofertadas para professores da EJA, sendo 7 na zona rural e 2 no perímetro urbano, distribuídas da seguinte maneira: Ponta do Mel, 2 vagas; Redonda, 1; São Cristóvão, 1; Casqueira I, 1; Casqueira 2, 1; e Pedrinhas, 1vaga. E para a zona urbana, 2 vagas.
Presente na sessão, o secretário municipal de Educação, professor Vicente Faustino Filho, foi convidado a se pronunciar sobre o projeto em discussão. Na sua fala, o educador reforçou que a aprovação da matéria, pelos vereadores, credencia o município a dar continuidade ao programa, que nessa modalidade, contempla nove professores e mais de 300 cidadãos, entre jovens e adultos, que não tiveram oportunidade de frequentar uma sala de aula quando criança e até mesmo aqueles que frequentaram, mas não tiveram condições de terminar por diversas razões.
O secretário disse ainda, que a emenda apresentada pelos vereadores “João de Beguinho” e “Netinho Cunha” estabelecendo a realização de concurso público para contratação desses professores, era desnecessária, uma vez que o próprio projeto expressa de maneira transparente, que a Secretaria Municipal de Educação fica autorizada a realização e gestão de processo seletivo simplificado para preenchimento dos cargos objeto da referida Lei, em consonância com o Conselho Municipal de Educação.
Pela ordem: os vereadores Dijalma Silva, Aldo Dantas, João Paulo e “Netinho Cunha”
Mediante os esclarecimentos acerca do projeto, feitos pelo secretário Vicente Faustino, os autores da emenda retiraram o texto da pauta e deixaram apenas o parecer conjunto para ser votado, juntamente com o projeto que não teve dificuldade para ser aprovado pelos 11 vereadores presentes.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca, José Pedro Neto, acompanhou a sessão e ao final classificou como correta a postura dos vereadores, considerando que o projeto estava bem claro em relação ao seu objetivo.
Público, maioria educadores, acompanhou a sessão; o presidente do Sindicato dos Servidores, Pedro Neto, também esteve presente (à dir.)
Sessão itinerante atraiu os diversos segmentos
Cobertura fotográfica: Erivan Silva
